Home- busca: Dignidade da Pessoa Humana
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 14:14
O que mudou no Direito Condominial com o novo Código Civil?
O jurista Dalmo Dallari afirma que a sociedade humana pode ser considerada como um conjunto de
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 17:15
Reconhecido dano moral a consumidora que encontrou unha em produto congelado
O Juiz condenou a empresa Sadia S.A ao pagamento de indenização por danos morais à consumidora que encontrou uma unha humana no produto Hot Pocket Sadia
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2009 - 01:00
Lei nº 11.934, de 5 de Maio de 2009
Dispõe sobre limites à exposição humana a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos; altera a
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2007 - 01:00
A (in) constitucionalidade da imposição do regime da separação obrigatória de bens para os maiores de sessenta anos: uma análise crítica do art. 1641, II, do Código Civil 2002
Renata Pereira Carvalho Costa, Acadêmica do 9° período de Direito da FDV. Data: 15/03/2007
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Doutrina » Internacional Publicado em 26 de Julho de 2017 - 12:15
A origem do Direito Internacional e sua estruturação no decorrer dos tempos
produção humana segundo a antropologia é reflexo do movimento cultural de um povo, como por exemplo, a
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2024 - 10:04
Nutricionista tem vínculo de emprego reconhecido com hospital que exigiu pejotização
Estratégia de contratar profissionais por meio de pessoa jurídica foi considerada fraude à legislação trabalhista
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 13:52
Quando o cuidado recebe seu devido reconhecimento
Como funciona a herança caso a pessoa mais importante não tivesse parentesco
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Novembro de 2023 - 16:28
Decisões do STF sobre “pejotização” reacendem discussão sobre esse modelo de trabalho
Advogada alerta para as características na relação com a pessoa jurídica, que podem configurar vínculo empregatício
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2023 - 15:35
Comissão aprova compensação de débitos com a Receita para firmas em recuperação judicial
Objetivo central da recuperação judicial é a preservação da pessoa jurídica, diz relator.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2023 - 15:57
Comissão aprova projeto que assegura preferência em férias para trabalhador com deficiência
Texto altera a CLT e o Estatuto da Pessoa com Deficiência.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2020 - 13:22
Proposta aumenta penas para crimes cibernéticos
Projeto ainda eleva a punição se o crime for cometido contra pessoa idosa.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2019 - 15:53
Juíza nega justiça gratuita à mulher que publicou fotos de viagens internacionais em rede social
Para magistrada, registros das viagens são incompatíveis com a ideia de que ela é pessoa pobre.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 31 de Março de 2016 - 16:31
Apelação Cível. Embargos à Execução
Redirecionamento para a pessoa dos sócios. Empresa executada teve sua falência decretada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 29 de Julho de 2014 - 12:10
Apelação. Ação de indenização por danos morais e materiais.
Notícia jornalística imputando composição de música do autor a outra pessoa.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 15:30
João Paulo Cunha deve ser absolvido do crime de lavagem
Para advogado, recebimento de dinheiro por meio de outra pessoa não caracteriza objetivamente lavagem de dinheiro
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 11:40
Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais.
Inscrição indevida de nome de pessoa falecida em cadastro restritivo de crédito.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Junho de 2013 - 11:10
Ação indenizatória.
Imposição de dificuldade de acesso de cão-guia. Proteção à pessoa com deficiência.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 14:29
Constitucional e processual civil. Remessa necessária e apelação cível. Procedimento de alto custo.
Necessidade de cirurgia essencial à manutenção da vida. Pessoa sem recursos financeiros. Direito fundamental à saúde.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 09:49
Penal. Processual penal. Responsablidade. Crime ambiental.
Pessoa jurídica. Falsidade ideológica. Crimes autônomos. Bens jurídicos tutelados diversos. Condenação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 14:58
Doença do trabalho.
Laudo que considera a inexistência de nexo causal tomando por base documentos de pessoa homônima.
